Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Recurso de revista. Rurícola. Prescrição. Aplicação da EC nº 28/2000.

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Embargos de declaração. Recurso manifestamente protelatório. Multas cumuladas com indenização. Artigos 17, VI, VII, 18 e 538, do CPC.

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Embargos de Declaração em Mandado de Segurança

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Caixa econômica federal. Plano de cargos comissionados. Alteração da base de cálculo das vantagens pessoais.

Caixa econômica federal. plano de cargos comissionados. alteração da base de cálculo das vantagens pessoais. ofensa ao artigo 468 da clt.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Cliente pode exigir conta detalhada

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.